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Itamaraty rebate críticas dos EUA às decisões do STF.

27/02/2025
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O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, divulgou nesta quarta-feira dia 26, uma nota oficial em resposta às declarações do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que criticaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à suspensão de redes sociais norte-americanas no Brasil.

Mais cedo, o Departamento de Estado dos EUA havia manifestado, através de suas redes sociais, que "bloquear o acesso à informação" ou impor multas a empresas sediadas nos EUA seria incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.
Em resposta, o Itamaraty afirmou ter recebido "com surpresa" a manifestação norte-americana e rejeitou com firmeza qualquer tentativa de politizar decisões judiciais. A nota destacou a importância do respeito ao princípio da independência dos poderes, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
O ministério também ressaltou que a manifestação do Departamento de Estado "distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal", que visam assegurar a aplicação da legislação brasileira, incluindo a exigência de representantes legais para todas as empresas que operam no país. O Itamaraty enfatizou que a liberdade de expressão, embora fundamental, deve ser exercida em conformidade com as leis vigentes, especialmente as de natureza criminal.
Além disso, a nota mencionou que o Estado brasileiro e suas instituições foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. Os eventos relacionados à tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, estão sendo tratados pelo Poder Judiciário brasileiro.
Fonte: Agência Brasil.

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas.

27/02/2025
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, homologou nesta quarta-feira dia 26, o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional, comprometendo-se a identificar os parlamentares responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. Com essa decisão, Dino autorizou a liberação dos pagamentos das emendas referentes a este ano e aos anteriores, que estavam suspensos por decisões anteriores da Corte.

O plano de trabalho, enviado pelo Congresso na terça-feira, estabelece que a partir do exercício financeiro atual, não será mais permitido empenhar emendas sem a devida identificação do parlamentar que realizou a indicação, e da entidade beneficiária dos recursos. Entretanto, a decisão de Dino exclui da liberação as emendas destinadas a Organizações Não Governamentais, ONGs, e entidades do terceiro setor que foram alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), recursos para a saúde que não estejam regularizados em contas bancárias específicas, e emendas de bancada e de comissão que não tenham sido convalidadas em atas das respectivas comissões, ou que estejam sem identificação do parlamentar responsável.
O impasse sobre a liberação das emendas teve início em dezembro de 2022, quando o STF considerou inconstitucionais as emendas classificadas como RP8 e RP9. Em resposta, o Congresso aprovou uma resolução alterando as regras de distribuição desses recursos para atender à determinação da Corte. Contudo, o PSOL, partido autor da ação contra as emendas, alegou que a decisão continuava sendo descumprida. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, então relatora do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo. Em agosto do ano passado, Dino suspendeu as emendas e determinou que os repasses seguissem critérios de rastreabilidade, além de solicitar auditorias da CGU nos repasses realizados por meio das chamadas emendas do orçamento secreto.
A decisão atual de Dino é válida imediatamente, mas ainda precisa ser referendada pelo plenário do STF, em data a ser definida.
Fonte: Agência Brasil.

Papa segue em condição crítica pelo 4º dia seguido, mas está estável.

26/02/2025
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O Papa Francisco, de 88 anos, permanece em estado crítico pelo quarto dia consecutivo devido a uma pneumonia bilateral, mas apresenta estabilidade clínica, conforme comunicado do Vaticano nesta terça-feira dia 25. O boletim informa que o pontífice não sofreu novas crises respiratórias e mantém parâmetros hemodinâmicos estáveis. O prognóstico permanece reservado. Durante sua internação no Hospital Gemelli, em Roma, Francisco tem mantido algumas atividades, incluindo reuniões com altos funcionários do Vaticano para discutir processos de canonização. Anteriormente, foi mencionada uma leve insuficiência renal, porém o comunicado mais recente não aborda esse aspecto. Milhares de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro na noite de segunda-feira para orar pela recuperação do Papa. O cardeal hondurenho Óscar Rodríguez Maradiaga expressou otimismo sobre a saúde de Francisco, afirmando acreditar que "ainda não é hora de ele ir para o céu".

Fonte: Agência Brasil
Reportagem: Crispian Balmer.

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe.

26/02/2025
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O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira dia 25, o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin de participarem do julgamento, em que é acusado de tentativa de golpe de Estado. As petições foram encaminhadas ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável por relatar questões de impedimento.

No caso do ministro Flávio Dino, a defesa de Bolsonaro argumenta que, em 2021, enquanto governador do Maranhão, Dino apresentou uma queixa-crime por calúnia contra o então presidente Bolsonaro. A defesa sustenta que essa ação prévia configura uma causa objetiva de impedimento, independentemente de comprovação de parcialidade.
Quanto ao ministro Cristiano Zanin, a defesa aponta que ele já se declarou impedido em um recurso relacionado à inelegibilidade de Bolsonaro, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano anterior. Naquela ocasião, Zanin alegou impedimento por ter atuado como advogado em uma representação na Justiça Eleitoral que envolvia a mesma reunião com embaixadores na qual Bolsonaro questionou o sistema eleitoral — evento que também fundamenta a atual denúncia por tentativa de golpe.
Além dos pedidos de impedimento, a defesa de Bolsonaro solicita que a denúncia seja julgada pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma, que atualmente conduz o caso. O advogado Celso Vilardi argumenta que, por se tratar de atos supostamente praticados durante o exercício da presidência, a competência para julgamento caberia ao plenário completo da Corte.
Fonte: Agência Brasil.
Reportagem: Felipe Pontes.

Governo anuncia vacina 100% nacional contra a dengue no SUS em 2026.

26/02/2025
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira dia 25, em Brasília, a produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. A previsão é que, a partir de 2026, sejam ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação conforme a demanda e a capacidade produtiva.
A vacina será destinada à população de 2 a 59 anos. Inicialmente os idosos não serão contemplados, pois os testes clínicos priorizam outras faixas etárias. O investimento total no projeto é de R$ 1,26 bilhão, incluindo R$ 68 milhões destinados a estudos clínicos para ampliar a faixa etária e avaliar a coadministração com a vacina contra chikungunya, também desenvolvida pelo Instituto Butantan.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está analisando o pedido de registro do imunizante, submetido pelo Instituto Butantan em dezembro de 2024. Recentemente, a Anvisa solicitou informações adicionais e concluiu antecipadamente a análise de dados referentes à qualidade, segurança e eficácia da vacina.
A produção em larga escala será viabilizada por meio de uma parceria entre o Instituto Butantan e a empresa WuXi Biologics, dentro do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local do Ministério da Saúde. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também apoia o projeto, financiando a pesquisa clínica.
Até que a vacinação em massa seja implementada, o governo federal reforça a importância de manter ações de prevenção, vigilância e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Fonte: Agência Brasil.

Reportagem: Paula Laboissière.

Aposta do Rio de Janeiro acerta Mega-Sena e vai ganhar R$ 131 milhões

26/02/2025
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Uma aposta realizada no Rio de Janeiro acertou as seis dezenas do concurso 2833 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira dia 25, e receberá o prêmio de R$ 131.361.519,85. O bilhete vencedor foi um jogo simples de seis números registrado na Loteria Esportiva Acari.

As dezenas sorteadas foram: 01 - 03 - 13 - 16 - 36 - 56. Além do prêmio principal, 205 apostas acertaram a quina, cada uma levando R$ 35.629,31. Outras 11.347 apostas fizeram a quadra, com prêmio individual de R$ 919,56.
O próximo sorteio da Mega-Sena ocorrerá nesta quinta-feira dia 27, com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Fonte: Agência Brasil

Carnaval deve ser de calor forte e pouca chuva na maior parte do país.

26/02/2025
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que os últimos dias de fevereiro, e os primeiros de março serão marcados por temperaturas elevadas e chuvas isoladas em grande parte do Brasil. No Rio Grande do Sul, uma onda de calor desde o dia 22 deve persistir até quarta-feira dia 26, com temperaturas ultrapassando os 40° no centro-oeste do estado. Durante o Carnaval, toda a região Sul poderá registrar máximas acima de 38°C.

Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as temperaturas máximas oscilarão entre 26°C e 34°C nos próximos dias, incluindo o período festivo. No Nordeste, os termômetros variarão entre 26 e 36°, podendo superar 38°C em áreas do interior. Na região Norte, as máximas previstas ficam entre 26 e 34° na maioria dos estados.
Quanto às precipitações, Minas Gerais tende a apresentar tempo firme, enquanto Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo podem ter pancadas de chuva isoladas, com volumes abaixo de 40 mm. O sudeste paulista pode registrar acumulados superiores a 60 mm. No Nordeste, espera-se tempo estável nas áreas centrais da Bahia, Pernambuco, oeste do Piauí e Alagoas. Chuvas isoladas podem ocorrer na faixa leste, com acumulados inferiores a 20 mm, e volumes acima de 80 mm são previstos no norte do Maranhão, Piauí e litoral do Ceará.
No Sul, a partir de hoje, há possibilidade de aumento da nebulosidade e pancadas locais de chuva, com acumulados abaixo de 30 mm, embora tempestades não estejam descartadas devido à combinação de calor e umidade. No Centro-Oeste, áreas de instabilidade provocarão pancadas de chuva em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e oeste de Goiás, com acumulados acima de 80 mm no noroeste de Mato Grosso. No centro-leste de Goiás e leste de Mato Grosso do Sul, a tendência é de redução das chuvas, com volumes abaixo de 20 mm.
Na região Norte, o calor e a alta umidade manterão instabilidades e pancadas de chuva, com acumulados superiores a 50 mm, exceto em Roraima, onde as chuvas serão mais escassas, com volumes abaixo de 10 mm. A Zona de Convergência Intertropical posicionada mais ao sul provocará acumulados acima de 80 mm no nordeste do Pará.
Fonte: Agência Brasil
Reportagem: Rafael Cardoso.

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes.

26/02/2025
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A Justiça dos Estados Unidos rejeitou, nesta terça-feira dia 25, o pedido de liminar apresentado pelas empresas Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As companhias alegavam que o ministro estaria promovendo censura ao ordenar a suspensão de contas em suas plataformas.

A juíza Mary Scriven, responsável pela decisão, concluiu que as acusações não apresentaram evidências suficientes para justificar uma intervenção do Judiciário norte-americano. Ela destacou que não há determinação para que as ordens judiciais emitidas por Moraes, referentes à suspensão de perfis em redes sociais, sejam cumpridas nos Estados Unidos.
A defesa do ministro foi conduzida pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme previsto na legislação brasileira para representação judicial no exterior.
Na última sexta-feira dia 21, Moraes determinou a suspensão da plataforma Rumble no Brasil por não indicar um representante legal no país dentro do prazo de 48 horas, conforme exige a legislação brasileira. A medida está relacionada ao processo que determinou a prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros do STF e atualmente residente nos Estados Unidos.
Fonte: Agência Brasil.
Reportagem: André Richter.
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