Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas.

27/02/2025

As mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal comprometeram-se a identificar todos os parlamentares responsáveis pela indicação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses. A medida visa aumentar a transparência e evitar o "rateio" de emendas em comissões, prática em que uma emenda genérica é dividida entre diferentes destinos sem a identificação do parlamentar responsável. A partir do exercício financeiro de 2025, não será possível empenhar emendas sem a devida identificação do autor e do beneficiário final. O plano conjunto foi apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou a proposta e liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anteriores que estavam suspensas. Além disso, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou que aprimorará os sistemas de transparência para divulgar a execução do Orçamento, incluindo o nome dos parlamentares responsáveis por cada emenda liberada. Essas ações buscam cumprir as determinações do STF e garantir maior controle social sobre a destinação dos recursos públicos.

Fonte: Agência Brasil.

Crianças no Haiti relatam adesão a gangues por fome e medo, diz ONG.

27/02/2025

A Anistia Internacional divulgou um relatório nesta quarta-feira dia 26, destacando o recrutamento forçado de crianças por gangues no Haiti. A investigação, realizada entre maio e outubro de 2024, incluiu entrevistas com 112 pessoas, das quais 51 eram menores de 18 anos. Muitas crianças relataram que se juntaram às gangues devido à fome extrema e ao medo de represálias. Um adolescente de 13 anos afirmou: "Às vezes fico com muita fome; é minha única saída". As gangues controlam mais de 80% da capital, Porto Príncipe. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou que o número de crianças recrutadas por essas organizações aumentou 70% em um ano, representando quase metade dos membros das gangues no país. Além disso, o relatório documentou casos de violência sexual, incluindo estupros coletivos e sequestros, perpetrados por membros das gangues. O Haiti enfrenta uma grave crise alimentar, com quase metade da população, cerca de 4,3 milhões de pessoas, em situação de fome aguda, segundo o Programa Mundial de Alimentos. A Anistia Internacional enfatiza que o recrutamento de crianças por gangues é proibido pelo direito internacional e nacional.

Fonte: Agência Brasil.

Vacinação da população de áreas remotas terá R$ 20 milhões em 2025.

27/02/2025

O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), destinará aproximadamente R$ 20 milhões para a Operação Gota 2025, visando imunizar comunidades em áreas remotas e de difícil acesso no Brasil. A iniciativa abrangerá regiões de fronteira e populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas e rurais na Amazônia Legal. Serão oferecidas todas as 22 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, exceto a vacina contra a dengue, que não é recomendada para essas áreas. Criada em 1993, a Operação Gota facilita o transporte de vacinas, medicamentos e equipes de saúde, além de promover treinamento especializado para as equipes locais. O planejamento da edição de 2025 foi realizado em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), responsável pelo georreferenciamento, definição de rotas e locais de pouso nas comunidades atendidas. Os critérios para seleção das áreas incluem regiões sem acesso por rodovias ou hidrovias, locais que exigem mais de cinco dias de viagem para atendimento e áreas sem visitação por mais de seis meses ao ano.

Fonte: Agência Brasil

Defesa Civil emite novo alerta severo para chuvas em São Paulo.

27/02/2025

A Defesa Civil de São Paulo emitiu, por volta das 16h40 desta quarta-feira, um novo alerta severo de chuvas, com possibilidade de alagamentos na cidade. O comunicado, enviado pelo órgão a celulares, mira os moradores das zonas norte e oeste da capital. O Centro de Gerenciamento de Emergências também indicou atenção para alagamentos para as regiões do centro e das marginais Tietê e Pinheiros. A tarde, um temporal na zona norte registrou rajadas de vento com 103 km/h na área do Aeroporto Campo de Marte. A temperatura em São Paulo, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para os períodos da tarde e da noite, indicam que o calor pode chegar até os 33ºC. Para hoje quinta-feira, as previsões do Inmet apontam para mais um dia de alta temperatura, com máxima de até 32ºC, sendo que nos períodos da tarde e noite podem acontecer muitas pancadas isoladas de chuva forte.

Fonte: Agência Brasil.

Campanha vai engajar saúde e serviço social na busca por desaparecidos

27/02/2025

Em 2024, mais de 70 mil pessoas desapareceram no Brasil, afetando famílias de diversas classes sociais e regiões. Para enfrentar esse desafio, o governo federal lançou, nesta quarta-feira, a segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. O evento ocorreu no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, e contou com a participação dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social.

A primeira fase da campanha, iniciada em agosto de 2024, focou na coleta de amostras de DNA de familiares de desaparecidos, resultando na identificação de pelo menos 35 pessoas. Agora, a segunda etapa busca orientar profissionais de saúde e assistência social que atuam em hospitais e instituições de longa permanência sobre como proceder ao atender indivíduos sem identificação ou incapazes de se comunicar. A diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo, destacou a importância dessa ação, mencionando que muitas pessoas acolhidas pelo Estado não conseguem informar sua identidade devido a condições como coma, senilidade, idade ou problemas mentais.
Vera Lúcia Ranú, representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas, enfatizou que muitos familiares buscam informações em unidades de acolhimento sem sucesso. Ela reforçou a necessidade de respostas e a importância de reconstruir os vínculos familiares.
Fonte: Agência Brasil

Barroso solicita manifestações de Zanin e Dino sobre impedimento.

27/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou nesta quarta-feira dia 26, que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, se manifestem acerca dos pedidos de impedimento apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa questiona a participação de ambos no julgamento da denúncia relacionada à suposta trama golpista envolvendo Bolsonaro.

A defesa de Bolsonaro argumenta que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro. Em relação a Cristiano Zanin, os advogados apontam que, antes de assumir o cargo no STF, ele atuou como advogado na campanha de Lula e ingressou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Os pedidos de impedimento foram direcionados a Dino e Zanin por integrarem a Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados. Além de Dino e Zanin, a turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator da denúncia), Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Conforme o regimento interno do STF, cabe às turmas do tribunal julgar ações penais. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo. A data do julgamento ainda não foi definida, mas, seguindo os trâmites legais, é possível que ocorra no primeiro semestre de 2025.
Fonte: Agência Brasil

Varejistas estão cautelosos e menos otimistas com a economia.

27/02/2025
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou em fevereiro, uma queda de 2,1% em relação a janeiro e de 5,4% comparado ao mesmo mês do ano anterior, atingindo 103,7 pontos. Apesar da redução, o indicador permanece acima do nível de satisfação, que é de 100 pontos.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) atribui esse resultado a um cenário econômico mais desafiador, refletido na diminuição de quase todos os componentes analisados, especialmente nas condições atuais da economia, que apresentaram uma queda de 6,5% em relação ao mês anterior e de 18,7% em comparação a fevereiro de 2024. O único subíndice que registrou crescimento foi o de "intenções de investimento em estoque", com um aumento de 0,1% em ambos os cenários analisados.
José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, destacou que a redução da confiança está alinhada com o ambiente de juros elevados e uma trajetória econômica mais complexa do que no início de 2024. Esses fatores continuam impactando as decisões dos empresários, exigindo cautela na condução dos negócios nos próximos meses. Tadros enfatizou a importância do otimismo no setor para impulsionar investimentos e promover o crescimento do país.
A retração foi observada em todos os segmentos analisados, com destaque para o varejo de supermercados, farmácias e lojas de cosméticos, que registraram uma variação negativa mensal de 3,3%. O segmento de roupas, calçados, tecidos e acessórios teve uma queda de 1,7%, enquanto eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis e decorações, cine/foto/som, materiais de construção e veículos apresentaram uma redução de 2,7%.
Fonte: Agência Brasil

Cerca de 250 raias Ticonha são encontradas mortas no litoral paulista.

27/02/2025

Cerca de 250 raias da espécie Ticonha foram encontradas mortas na terça-feira dia 25 nas praias do Itararé e Ilha Porchat, em São Vicente, na Baixada Santista. Entre os animais havia machos e fêmeas de diferentes idades, incluindo filhotes e recém-nascidos. A espécie, ameaçada de extinção, costuma formar cardumes de até mil indivíduos que se aproximam da costa paulista durante o verão para se alimentar de conchas e mariscos.

O professor e biólogo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Otto Bismarck Gadig, suspeita que as raias tenham sido capturadas acidentalmente por redes de arrasto ou de pesca. Ele explicou que, geralmente, os pescadores liberam as raias capturadas, pois não são o alvo da pesca. No entanto neste caso, não se sabe se os animais foram soltos tardiamente ou se houve negligência por parte dos pescadores. Bismarck enfatizou que a morte de uma quantidade significativa de animais em extinção representa um grave problema ambiental e de conservação, afetando negativamente o ecossistema marinho.
A Prefeitura de São Vicente informou por meio de nota, que solicitou o apoio do Instituto Gremar para a contagem e identificação dos animais, além de providenciar o recolhimento adequado dos corpos. A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) iniciou um processo de investigação, para apurar as possíveis causas e responsabilidades pelo ocorrido. O prefeito Kayo Amado fez um apelo por maior apoio da Marinha para a realização de ações noturnas de fiscalização, visando prevenir incidentes semelhantes no futuro.
Fonte: Agência Brasil.

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