O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou nesta quarta-feira dia 26, que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, se manifestem acerca dos pedidos de impedimento apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa questiona a participação de ambos no julgamento da denúncia relacionada à suposta trama golpista envolvendo Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro. Em relação a Cristiano Zanin, os advogados apontam que, antes de assumir o cargo no STF, ele atuou como advogado na campanha de Lula e ingressou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Os pedidos de impedimento foram direcionados a Dino e Zanin por integrarem a Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados. Além de Dino e Zanin, a turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator da denúncia), Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Conforme o regimento interno do STF, cabe às turmas do tribunal julgar ações penais. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo. A data do julgamento ainda não foi definida, mas, seguindo os trâmites legais, é possível que ocorra no primeiro semestre de 2025.
Fonte: Agência Brasil
