O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, divulgou nesta quarta-feira dia 26, uma nota oficial em resposta às declarações do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que criticaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à suspensão de redes sociais norte-americanas no Brasil.
Mais cedo, o Departamento de Estado dos EUA havia manifestado, através de suas redes sociais, que "bloquear o acesso à informação" ou impor multas a empresas sediadas nos EUA seria incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.
Em resposta, o Itamaraty afirmou ter recebido "com surpresa" a manifestação norte-americana e rejeitou com firmeza qualquer tentativa de politizar decisões judiciais. A nota destacou a importância do respeito ao princípio da independência dos poderes, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
O ministério também ressaltou que a manifestação do Departamento de Estado "distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal", que visam assegurar a aplicação da legislação brasileira, incluindo a exigência de representantes legais para todas as empresas que operam no país. O Itamaraty enfatizou que a liberdade de expressão, embora fundamental, deve ser exercida em conformidade com as leis vigentes, especialmente as de natureza criminal.
Além disso, a nota mencionou que o Estado brasileiro e suas instituições foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. Os eventos relacionados à tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, estão sendo tratados pelo Poder Judiciário brasileiro.
Fonte: Agência Brasil.
