O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira dia 25, o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin de participarem do julgamento, em que é acusado de tentativa de golpe de Estado. As petições foram encaminhadas ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável por relatar questões de impedimento.
No caso do ministro Flávio Dino, a defesa de Bolsonaro argumenta que, em 2021, enquanto governador do Maranhão, Dino apresentou uma queixa-crime por calúnia contra o então presidente Bolsonaro. A defesa sustenta que essa ação prévia configura uma causa objetiva de impedimento, independentemente de comprovação de parcialidade.
Quanto ao ministro Cristiano Zanin, a defesa aponta que ele já se declarou impedido em um recurso relacionado à inelegibilidade de Bolsonaro, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano anterior. Naquela ocasião, Zanin alegou impedimento por ter atuado como advogado em uma representação na Justiça Eleitoral que envolvia a mesma reunião com embaixadores na qual Bolsonaro questionou o sistema eleitoral — evento que também fundamenta a atual denúncia por tentativa de golpe.
Além dos pedidos de impedimento, a defesa de Bolsonaro solicita que a denúncia seja julgada pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma, que atualmente conduz o caso. O advogado Celso Vilardi argumenta que, por se tratar de atos supostamente praticados durante o exercício da presidência, a competência para julgamento caberia ao plenário completo da Corte.
Fonte: Agência Brasil.
Reportagem: Felipe Pontes.
