MEC fará contato com elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas.

20/02/2025

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que enviará e-mails, mensagens de texto e notificações via aplicativo GOV.BR para estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que obtiveram nota superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo é orientá-los sobre os próximos passos para adesão ao programa Pé-de-Meia Licenciaturas.

A primeira comunicação será direcionada aos estudantes já matriculados, que devem cadastrar seus currículos na Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), até 30 de março. Aos aprovados pelo Prouni e Fies, as orientações incluirão a realização da matrícula e, posteriormente, o cadastro na mesma plataforma.
O Pé-de-Meia Licenciaturas, parte do programa Mais Professores para o Brasil, oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 aos estudantes elegíveis. Deste valor, R$ 700 podem ser sacados mensalmente, enquanto R$ 350 são depositados em uma poupança, acessível após o recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. Para 2025, estão previstas até 12 mil bolsas.
O programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, oferecendo recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
Fonte: Agência Brasil.

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola.

20/02/2025

O governo federal regulamentou, nesta quarta-feira dia 19, a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes em instituições públicas e privadas de educação básica. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes para orientar alunos e capacitar profissionais da educação sobre o tema.

A regulamentação prevê exceções para o uso de dispositivos eletrônicos em casos específicos, como necessidades de tecnologia assistida ou monitoramento de condições de saúde, mediante apresentação de atestado ou laudo médico. Além disso, as escolas deverão incluir em seus regimentos internos estratégias de orientação aos estudantes e formação dos professores para o uso seguro e equilibrado desses aparelhos.
As instituições de ensino também serão responsáveis por definir como os celulares serão utilizados pedagogicamente e onde serão armazenados durante aulas, recreios ou intervalos. O decreto enfatiza a promoção de ações de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de eletrônicos e a criação de espaços de escuta e acolhimento para alunos e profissionais que apresentem sinais de sofrimento psíquico relacionados ao tema.
A medida visa garantir a participação da comunidade escolar na adaptação das regras ao contexto local, respeitando a gestão democrática do ensino. As consequências para o descumprimento da lei serão estabelecidas pelas próprias instituições, em conformidade com as normas federais e orientações do Conselho Nacional de Educação.
Fonte: Agência Brasil
Reportagem de Fabíola Sinimbú.

PRF define 93 pontos críticos em rodovias durante o carnaval.

20/02/2025

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta quarta-feira dia 19, a Operação RodoVida - Carnaval 2025, que intensificará a fiscalização nas estradas federais durante o feriado prolongado. A operação ocorrerá de 24 de fevereiro a 6 de março, com foco em 93 trechos considerados críticos, identificados com base em acidentes graves registrados entre 2017 e 2024. Os estados com maior número de pontos críticos são: Santa Catarina (22), Minas Gerais (16), São Paulo (11), Paraná (10), Rio de Janeiro (10), Pernambuco (7) e Bahia (3). Para reforçar a fiscalização nessas áreas, agentes da PRF de 16 estados serão deslocados, totalizando um efetivo de até 3 mil policiais nos períodos de maior movimento. Além disso, a operação contará com o uso de drones e equipes posicionadas estrategicamente. Paralelamente, a Secretaria Nacional sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública promoverá uma campanha de prevenção, visando conscientizar a população sobre os riscos da combinação de álcool e direção. Em 2024, foram registrados 3.855 acidentes relacionados ao consumo de álcool, resultando em 194 mortes e mais de 3,1 mil feridos. Nesse mesmo período, mais de 4 mil motoristas foram detidos por embriaguez ao volante.

Fonte: Agência Brasil

Papa apresenta "leve melhora" em exames de sangue, diz Vaticano.

20/02/2025

O Papa Francisco, de 88 anos, internado desde 14 de fevereiro no Hospital Gemelli, em Roma, devido a uma pneumonia bilateral, apresentou uma "leve melhora" nos exames de sangue recentes, conforme comunicado do Vaticano nesta quarta-feira dia 19. A pneumonia bilateral, que afeta ambos os pulmões, pode dificultar a respiração. Francisco é especialmente suscetível a infecções pulmonares, pois, na juventude, desenvolveu pleurisia e teve parte de um pulmão removido. O pontífice tinha programado liderar diversos eventos relacionados ao Ano Santo Católico de 2025, que se estende até janeiro próximo. Este período especial de perdão para os católicos prevê a presença de 32 milhões de turistas em Roma ao longo do ano, incluindo uma série de audiências especiais com Francisco. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, visitou o Papa no hospital e afirmou que ele se mostrou "alerta e receptivo", mantendo seu habitual senso de humor. O Vaticano informou que Francisco permanece "estável" e continua realizando algumas atividades laborais durante sua recuperação.

Fonte: Agência Brasil.

São Paulo decreta emergência em saúde pública por causa da dengue.

20/02/2025

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo declarou, nesta quarta-feira dia 19, situação de emergência em saúde pública devido ao agravamento da epidemia de dengue no estado. O anúncio foi realizado no Instituto Butantan pelo secretário Eleuses Paiva. A decisão baseia-se na alta incidência da doença, com 300 casos para cada 100 mil habitantes, afetando 225 municípios, dos quais 60 já decretaram emergência municipal. Até o momento, São Paulo registra 124 mil casos de dengue em 2025, resultando em 113 óbitos confirmados e 233 mortes sob investigação. No cenário nacional, o Ministério da Saúde contabiliza 131 mortes pela doença neste ano. Em 2024, a dengue causou 6.216 óbitos no Brasil, sendo 2.174 no estado de São Paulo. Historicamente, o período de maior incidência ocorre entre abril e junho. Durante a reunião do Centro de Operações de Emergências para as Arboviroses (COE), foram anunciadas medidas para intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti e aprimorar o atendimento aos pacientes. Entre as ações, destaca-se um aumento de 20% no Teto MAC, Média e Alta Complexidade, para custear o tratamento de casos graves no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, serão destinados R$ 3 milhões para a aquisição de equipamentos de nebulização e fornecimento de medicamentos e insumos, como sais de reidratação oral e soro fisiológico, aos municípios com abastecimento comprometido. Campanhas de conscientização também serão reforçadas, incluindo o portal "Dengue 100 Dúvidas" e a iniciativa "São Paulo: Somos Todos Contra O Mosquito da Dengue". Paralelamente, o estado enfrenta um aumento nos casos de febre amarela, com 15 registros e 9 mortes em 2025, principalmente entre não vacinados em áreas rurais. O diretor do Butantan, Ésper Kallas, informou que a vacina de dose única contra a dengue está em fase final de aprovação pela Anvisa, embora ainda não haja previsão para sua produção e distribuição em larga escala.

Fonte: Agência Brasil.

PGR: Bolsonaro liderou longa construção criminosa.

20/02/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando o ex-presidente Jair Bolsonaro de liderar uma "organização criminosa" que desde 2021, buscava incitar uma intervenção militar no país para executar um golpe de Estado. O objetivo seria manter Bolsonaro e seus aliados no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022.

A denúncia, com 272 páginas, detalha fatos, evidências e depoimentos, incluindo o do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A PGR conclui que Bolsonaro e outros 33 indivíduos, entre ex-ministros e militares de alta patente, atuaram para minar a confiança pública no sistema eletrônico de votação e nas instituições democráticas brasileiras.
Baseando-se em inquérito da Polícia Federal que, em novembro de 2024, indiciou Bolsonaro e outros 36 por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, a PGR alega que o ex-presidente não apenas tinha conhecimento, mas também participou de ações planejadas para concretizar o golpe. Entre essas ações estaria um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonê, afirmou que os fatos narrados não deixam dúvidas de que o cenário de instabilidade social foi fruto de uma longa construção da organização criminosa. Segundo a PGR, a conspiração ganhou força em março de 2021, após o STF anular as condenações criminais de Lula, permitindo sua candidatura em 2022.
A defesa de Bolsonaro nega as acusações, afirmando que o ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou das instituições que o sustentam.
O STF avaliará a denúncia para decidir sobre a abertura de ação penal contra os acusados.
Fonte: Agência Brasil.

Fies Primeiro Semestre de 2025: divulgado resultado da chamada única.

19/02/2025

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira dia 18, o resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025. A lista de pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O processo seletivo registrou 493.002 inscrições, com 198.579 candidatos, sendo que cada um pôde escolher até três opções de curso. Dessas, 43.364 inscrições foram para vagas do Fies Social. Neste semestre, foram ofertadas 67.301 vagas em instituições privadas de ensino superior, com previsão de mais 44.867 vagas para o segundo semestre.
Os pré-selecionados têm até sexta-feira dia 21 para complementar as informações da inscrição no Portal Acesso Único. Os não aprovados na chamada única estão automaticamente na lista de espera, que será convocada entre 25 de fevereiro e 9 de abril. Após a complementação, os estudantes devem comprovar as informações fornecidas junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CSPSA) da instituição de ensino em até 5 dias úteis.
Nos últimos dez anos, o Fies beneficiou 1.029.100 estudantes com auxílio financeiro para cursos de graduação em instituições privadas, com um orçamento de R$ 119,4 bilhões desde 2015. Em 2024, foi lançado o Fies Social, que reserva metade das vagas para estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, o programa permite o financiamento de até 100% dos encargos educacionais.
Fonte: Agência Brasil.

Liga de Basquete Feminina é lançada com 11 equipes participantes.

19/02/2025

A edição 2025 da Liga de Basquete Feminina (LBF) foi oficialmente iniciada nesta terça-feira dia 18 na Arena Centauro, em São Paulo, reunindo representantes das 11 equipes participantes. A competição contará com a transmissão de alguns jogos pela TV Brasil.

As equipes participantes são: Unimed Campinas, Blumenau, ADRM Santo André, São José Basketball, Sodiê Mesquita, Sampaio Basquete, Sesi Basquete, Corinthians, Maringá, Cerrado Basquete e Ourinhos Basquete. A temporada terá início em 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
A primeira fase da competição consistirá em um turno e returno, totalizando 22 rodadas, onde todas as equipes se enfrentarão. As oito melhores equipes avançarão para os playoffs, que serão disputados em séries melhor de três jogos nas quartas de final e semifinal. A grande decisão será realizada em uma série melhor de cinco jogos.
Valter Ferreira, presidente da LBF, expressou entusiasmo pelo início da temporada, destacando a importância do evento para o basquete feminino brasileiro.
Fonte: Agência Brasil.

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