img

Empresas e organizações lançam Movimento Violência Sexual Zero.

21/03/2025
Sem comentários

Nesta quinta-feira dia 20 de março, um grupo de 80 empresas e organizações da sociedade civil lançou o Movimento Violência Sexual Zero, visando mobilizar e conscientizar a população sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa responde ao alarmante dado de que oito crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual a cada hora no país, com a maioria dos casos não sendo denunciada. O movimento propõe distribuir materiais educativos aos colaboradores das empresas participantes, fortalecendo a prevenção e o enfrentamento dessa realidade.
Para chamar a atenção sobre o tema, uma das empresas participantes inaugurou a "Loja de Inconveniência" na área externa do Shopping Cidade São Paulo, na Avenida Paulista. Essa instalação, aberta ao público por três dias, oferece uma experiência imersiva que expõe dados alarmantes sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Diferente das tradicionais lojas de conveniência, suas prateleiras não exibem produtos comuns, mas sim um circuito visual e sensorial que confronta os visitantes com a gravidade do problema e incentiva denúncias.
Dentro da loja, elementos como prateleiras, embalagens e mostruários são utilizados para ilustrar o impacto do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Por exemplo, na seção de mercearia, um pacote de pano de chão traz a mensagem: "Não passe pano para parentes. 71,5% dos casos de violência sexual são cometidos por pessoas próximas". Em toda a loja, os visitantes encontram dados estatísticos e incentivos à denúncia. No caixa, em vez de uma compra, o público recebe um "recibo" destacando os efeitos psicológicos e sociais da violência sexual, como depressão, ansiedade e transtornos alimentares. .
Fonte: Agência Brasil.
Reportagem: Flávia Albuquerque. 

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão.

21/03/2025
Sem comentários

O Superior Tribunal de Justiça, STJ, decidiu que o sigilo bancário pode ser quebrado por ordem judicial para obter dados necessários ao cálculo de pensão alimentícia. A decisão, tomada pela Terceira Turma do STJ em 18 de março de 2025, refere-se a um caso específico em que um homem se recusou a fornecer suas informações financeiras para a determinação da pensão devida ao filho menor de idade.

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Moura Ribeiro, que afirmou que o direito ao sigilo bancário e fiscal não é absoluto e pode ser relativizado quando há interesse relevante, como o direito à alimentação de um filho menor. Ele destacou que a quebra de sigilo é justificável quando o responsável pela pensão não fornece voluntariamente informações sobre sua renda.
Os detalhes do caso não foram divulgados, pois o processo tramita em segredo de Justiça.
Fonte: Agência Brasil.

​Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro.

21/03/2025
Sem comentários

Nesta quinta-feira dia 20, o ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal, STF, votou a favor de impedir os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino de participarem do julgamento da denúncia, relacionada à suposta trama golpista que visava impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mendonça argumentou que Moraes, sendo uma das alegadas vítimas de um plano de assassinato associado à conspiração, não poderia atuar como relator do caso. Em relação a Dino, o ministro destacou que este havia apresentado uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro, antes de assumir sua posição no STF, o que comprometeria sua imparcialidade no julgamento.

Apesar do posicionamento de Mendonça, a maioria dos ministros do STF rejeitou os recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro e do general Braga Netto, mantendo Moraes e Dino no julgamento. O placar final foi de 9 votos a 1 contra o impedimento de Moraes e Dino, enquanto o afastamento do ministro Cristiano Zanin foi rejeitado por unanimidade (10 a 0). Mendonça considerou que a atuação anterior de Zanin como advogado da campanha de Lula nas eleições de 2022 não comprometia sua imparcialidade para julgar o caso.
No mês anterior, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos da defesa de Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Os advogados do ex-presidente argumentaram que Dino, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro antes de ingressar no STF. No caso de Zanin, a defesa apontou sua atuação como advogado da campanha de Lula, e sua participação em ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Barroso também rejeitou a solicitação de afastamento de Moraes, feita pela defesa de Braga Netto, que alegou que o ministro, sendo uma das vítimas da suposta trama golpista, não poderia julgar o caso.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis acusados, considerados parte do "núcleo 1" da suposta trama golpista, está agendado para o dia 25 de março pela Primeira Turma do STF. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno do STF, cabe às turmas do tribunal julgar ações penais, e, como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.
Fonte: Agência Brasil.
Repórter: André Richter.

88% do mercado avalia governo Lula como negativo.

19/03/2025
Sem comentários
Uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest entre 12 e 17 de março de 2025 revelou que 88% dos agentes do mercado financeiro avaliam negativamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este número representa uma ligeira melhora em relação ao levantamento anterior, de dezembro de 2024, quando 90% tinham uma visão negativa da gestão.
Entre os entrevistados, 8% classificaram o desempenho do governo como regular e 4% como positivo. A principal razão apontada para a avaliação negativa foi a alta nos preços dos alimentos, considerada um fator "muito importante" por 64% dos participantes. Outros motivos citados incluem equívocos na política econômica (56%) e aumento dos impostos (41%).
A pesquisa foi conduzida por meio de entrevistas online com 106 fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Fonte: CNN Brasil.
Reportagem: João Nakamura.

PT e Centrão disputam relatoria de projeto que amplia isenção do IR.

19/03/2025
Sem comentários

Lideranças do Partido dos Trabalhadores, (PT) e do Centrão estão em disputa pela relatoria do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, IRPF, para R$ 5 mil. No PT, a possibilidade de relatar uma proposta tão popular gerou divisões internas, com diversos membros buscando a indicação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou preferência por um relator capaz de negociar com as diferentes bancadas da Casa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também sinalizou preferência por um nome de centro para a relatoria, visando reduzir resistências ao texto entre parlamentares da direita. Entre os cotados estão os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Pedro Paulo (PSD-RJ), ambos com experiência em pautas econômicas e bom trânsito entre diferentes espectros políticos.
O projeto começará a tramitar pela Câmara dos Deputados, passando por comissões antes de ir ao plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado. A expectativa do governo é que a nova faixa de isenção esteja em vigor para a campanha do IR de 2026, necessitando que o projeto seja aprovado e sancionado ainda neste ano.
Além da isenção integral para rendas de até R$ 5 mil, o governo propôs descontos para contribuintes com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, podendo chegar a até 75% sobre o imposto. Para rendas acima de R$ 7 mil, a tabela progressiva atual será mantida.
Fonte: CNN Brasil.
Reportagem: Basília Rodrigues.

STF reforça segurança para julgamento de Jair Bolsonaro.

19/03/2025
Sem comentários

O Supremo Tribunal Federal, STF, implementará medidas de segurança reforçadas durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, agendado para os dias 25 e 26 de março de 2025. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, (PGR), acusa Bolsonaro e 33 aliados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Devido ao aumento de ameaças e ataques cibernéticos direcionados à Corte, o STF elaborou um plano de segurança que inclui:
Reforço policial: A Polícia Militar intensificará a vigilância no entorno do edifício do STF para garantir a segurança durante as sessões.
Segurança cibernética: Serão implementadas medidas adicionais para proteger os sistemas do tribunal contra possíveis ataques digitais.
Essas precauções refletem a preocupação das autoridades com a integridade das instituições democráticas e a necessidade de assegurar um ambiente seguro para a condução do julgamento.
Fonte: Jovem Pan News.

​STF reforça segurança para julgamento de Jair Bolsonaro.

19/03/2025
Sem comentários

O Supremo Tribunal Federal, STF, implementará medidas de segurança reforçadas durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, agendado para os dias 25 e 26 de março de 2025. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, (PGR), acusa Bolsonaro e 33 aliados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Devido ao aumento de ameaças e ataques cibernéticos direcionados à Corte, o STF elaborou um plano de segurança que inclui:
Reforço policial: A Polícia Militar intensificará a vigilância no entorno do edifício do STF para garantir a segurança durante as sessões.
Segurança cibernética: Serão implementadas medidas adicionais para proteger os sistemas do tribunal contra possíveis ataques digitais.
Essas precauções refletem a preocupação das autoridades com a integridade das instituições democráticas e a necessidade de assegurar um ambiente seguro para a condução do julgamento.
Fonte: Jovem Pan News.

​Doria destaca Tarcísio como potencial líder da direita em 2026.

19/03/2025
Sem comentários

Em entrevista ao programa "Direto ao Ponto" da Jovem Pan News, o ex-governador de São Paulo, João Doria, elogiou a gestão de Tarcísio de Freitas à frente do estado e apontou-o como um possível líder da direita nas eleições presidenciais de 2026. Doria ressaltou que, nos primeiros meses de governo, Tarcísio demonstrou competência ao formar uma equipe técnica e adotar medidas eficazes, o que pode elevá-lo à condição de liderança à direita no Brasil.

Além de Tarcísio, Doria mencionou outros nomes que podem se destacar até as eleições presidenciais, como os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Ratinho Junior (Paraná).
No entanto, Tarcísio de Freitas já declarou publicamente, que pretende disputar a reeleição ao governo de São Paulo em 2026, descartando por enquanto, uma candidatura à presidência. Ele enfatizou seu compromisso com os projetos em andamento no estado e afirmou que apoiará o candidato que Jair Bolsonaro indicar.
Fonte: Jovem Pan News.
Notícias Antigas >< Notícias Recentes

img