A Procuradoria-Geral da República, (PGR), solicitou ao Supremo Tribunal Federal, (STF), o arquivamento do inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta falsificação de cartões de vacinação contra a covid-19. O pedido, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, argumenta que não há elementos suficientes que justifiquem a responsabilização de Bolsonaro.
A acusação baseava-se principalmente nos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que afirmou ter recebido ordens do então presidente para falsificar os certificados de vacinação. Contudo, Gonet destacou que a legislação brasileira impede que uma denúncia se sustente apenas nas declarações de um colaborador sem provas adicionais que as corroborem.
Além disso, o procurador ressaltou que o arquivamento deste inquérito não interfere em outras investigações em andamento, como a que apura uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente, na qual existem evidências independentes que sustentam a continuidade das apurações.
O pedido de arquivamento também pode beneficiar o deputado federal Gutemberg Reis, (MDB-Rio de Janeiro), investigado por supostamente ter inserido dados falsos no sistema ConecteSUS para constar como vacinado contra a covid-19. Gonet mencionou que há indícios de que o parlamentar realmente se vacinou e que ele fez postagens em redes sociais incentivando a imunização.
Em março do ano passado, a Polícia Federal concluiu que Mauro Cid teria articulado a emissão de certificados falsos de vacinação para Bolsonaro e seus familiares. No entanto, sem provas adicionais além dos depoimentos, a PGR optou por solicitar o arquivamento do caso.
Fonte: Agência Brasil.
Reportagem: André Richter.