Nesta quinta-feira dia 20, o ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal, STF, votou a favor de impedir os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino de participarem do julgamento da denúncia, relacionada à suposta trama golpista que visava impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mendonça argumentou que Moraes, sendo uma das alegadas vítimas de um plano de assassinato associado à conspiração, não poderia atuar como relator do caso. Em relação a Dino, o ministro destacou que este havia apresentado uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro, antes de assumir sua posição no STF, o que comprometeria sua imparcialidade no julgamento.
Apesar do posicionamento de Mendonça, a maioria dos ministros do STF rejeitou os recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro e do general Braga Netto, mantendo Moraes e Dino no julgamento. O placar final foi de 9 votos a 1 contra o impedimento de Moraes e Dino, enquanto o afastamento do ministro Cristiano Zanin foi rejeitado por unanimidade (10 a 0). Mendonça considerou que a atuação anterior de Zanin como advogado da campanha de Lula nas eleições de 2022 não comprometia sua imparcialidade para julgar o caso.
No mês anterior, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos da defesa de Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Os advogados do ex-presidente argumentaram que Dino, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro antes de ingressar no STF. No caso de Zanin, a defesa apontou sua atuação como advogado da campanha de Lula, e sua participação em ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Barroso também rejeitou a solicitação de afastamento de Moraes, feita pela defesa de Braga Netto, que alegou que o ministro, sendo uma das vítimas da suposta trama golpista, não poderia julgar o caso.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis acusados, considerados parte do "núcleo 1" da suposta trama golpista, está agendado para o dia 25 de março pela Primeira Turma do STF. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno do STF, cabe às turmas do tribunal julgar ações penais, e, como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.
Fonte: Agência Brasil.
Repórter: André Richter.
