A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta segunda-feira, um recurso contra a decisão que negou os pedidos de impedimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia relacionada à suposta trama golpista.
Os advogados de Bolsonaro solicitam que o caso seja analisado pelo plenário completo do STF, composto por 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados durante o governo do ex-presidente. Anteriormente, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido de afastamento de Dino e Zanin, argumentando que as razões apresentadas pela defesa não configuram impedimentos legais.
A defesa alega que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública no início do governo Lula, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro. Quanto a Cristiano Zanin, os advogados destacam que ele atuou como advogado na campanha de Lula e ingressou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
O recurso também solicita que o plenário do STF decida sobre a pertinência de julgar o caso. Os pedidos de impedimento direcionam-se a Dino e Zanin por integrarem a Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento da denúncia contra Bolsonaro. Este colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Conforme o regimento interno do STF, cabe às turmas julgarem ações penais. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo. A data do julgamento ainda não foi definida, mas é possível que ocorra no primeiro semestre de 2025.
Fonte: Agência Brasil.
Reportagem: André Richter.
