Passada uma década, a lei trouxe avanços no reconhecimento e na tipificação desses crimes, mas a impunidade permanece um desafio crítico.

Dados recentes indicam que, apesar da legislação mais rígida, os índices de feminicídio no país continuam alarmantes. Em 2023, foram registrados 1.706 casos de feminicídios consumados, resultando em uma média diária de 4,66 assassinatos de mulheres por razões de gênero.

Especialistas apontam que a persistência desses números está diretamente ligada à impunidade e à ineficácia na aplicação das leis existentes.

A implementação da Lei do Feminicídio enfrenta obstáculos significativos, como a falta de capacitação adequada das autoridades para lidar com casos de violência de gênero e a insuficiência de estruturas de apoio às vítimas. Além disso, a cultura machista enraizada na sociedade brasileira contribui para a perpetuação da violência contra a mulher e dificulta a efetividade das políticas públicas.

Casos emblemáticos, como o de Maria da Penha, que sofreu duas tentativas de assassinato pelo marido e ficou paraplégica após um disparo, evidenciam a necessidade de um sistema judicial mais eficiente e sensível às questões de gênero. Sua luta resultou na criação da Lei Maria da Penha em 2006, mas, mesmo com avanços legais, a aplicação das leis ainda é limitada, especialmente em áreas rurais.

Para enfrentar a impunidade e garantir a proteção das mulheres, é essencial investir na formação contínua de profissionais da segurança e da justiça, além de ampliar e fortalecer redes de apoio às vítimas. Somente com a combinação de legislação eficaz, aplicação rigorosa das leis e mudança cultural será possível reduzir os índices de feminicídio e assegurar um ambiente seguro e igualitário para todas as mulheres no Brasil.

Fonte: Agência Brasil.

Reportagem: Pedro Pedreira.