O governo federal anunciou uma medida provisória que libera R$ 12,1 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS, para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025. A medida busca injetar recursos na economia e beneficiar cerca de 12,1 milhões de trabalhadores.
Como funcionará a liberação dos recursos e calendário de pagamentos:
Valores até R$ 3 mil:
6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além daqueles que vincularam sua conta bancária ao aplicativo FGTS.
7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil:
17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além daqueles que vincularam sua conta bancária ao aplicativo FGTS.
18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Dos 12,1 milhões de trabalhadores demitidos, apenas 2,5 milhões poderão retirar o saldo integral do FGTS. Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
Trabalhadores que anteciparam o saque-aniversário não poderão sacar o saldo integral imediatamente. Para retornar ao saque-rescisão, é necessário desistir do saque-aniversário e aguardar um período de carência de 25 meses.
Essa medida é excepcional e não altera as regras vigentes do saque-aniversário para futuros demitidos. O objetivo é proporcionar alívio financeiro aos trabalhadores afetados e estimular a economia nacional.
Fonte: Agência Brasil.
